Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201880079Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em...1457941201880079Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantindo as seguintes assistências, EXCETO:ASocial.BNutricional.CFísica.DJurídica.EPsíquica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018482Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 11.107/2005, assinale a alternativa correta quanto às normas gerais de contratação de consórcios públicos.Questão 457941200162847Legislação FederalDe acordo com os termos da Lei nº 9.717/1998 – que dispõe sobre regras legais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência s...Questão 457941200218055Legislação FederalCom referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM): I. Real...Questão 457941200851531Legislação FederalDe acordo com as definições da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei da Transparência, são autoridades competentes para a classificação do sigilo de informa...Questão 457941200863228Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo: -I. A resolução do CONFEF número 307, dispõe sobre o código de ética dos profissionais de educação física. Ele foi edita...Questão 457941201038324Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio...Questão 457941201063407Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei da Ação Popular compreendem o chamado microssistema de tutela coletiva. A...Questão 457941201378998Legislação FederalCom base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar: I. O projeto polític...Questão 457941201723204Legislação FederalUm contador de determinada empresa privada do Município de Bagé recebeu para pagamento uma NF no valor de R$ 25.000,00. A nota era relativa a serviços...Questão 457941201971602Legislação FederalOs concursos públicos para o provimento do cargo de Professor serão realizados segundo os níveis e/ou áreas da educação básica atendidos pelo Municípi...