Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201880157A restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Confor...1457941201880157Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Conforme o ordenamento jurídico vigente, mais especificamente o Código Civil, são considerados absolutamente incapazes os: AMenores de dezesseis anos.BExcepcionais, sem desenvolvimento mental completo. CPródigos.DÉbrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.EMaiores de noventa e seis anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101134Direito CivilTício é credor de Túlio em uma relação obrigacional de dar coisa certa, regulada pelo Código Civil. Chegado o tempo do adimplemento, Tício verificou n...Questão 457941200589118Direito CivilMaria comprou o automóvel de João. No dia em que João ia entregar o automóvel à Maria, um acidente entre dois outros automóveis atingiu o lado esquerd...Questão 457941200756175Direito CivilQuando o devedor contrai com o credor nova dívida, com o nítido intuito de extinguir e substituir a anterior, ocorre:Questão 457941200849573Direito CivilSobre o pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:Questão 457941201285285Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.Questão 457941201729129Direito CivilNÃO é causa interruptiva da prescrição:Questão 457941201806959Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201870489Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201919994Direito CivilA Lei nº 13.655/2018 incluiu no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) várias disposições sobre segurança juríd...Questão 457941202067674Direito CivilConsiderando os enunciados do Conselho de Justiça Federal sobre alimentos, assinale a alternativa INCORRETA.