Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201880196De acordo com a Lei Complementar no 306/2007, o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages é o instrumento:1457941201880196Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Lages - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaDe acordo com a Lei Complementar no 306/2007, o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages é o instrumento:Aestratégico e global da política de desenvolvimento urbano e territorial, determinante exclusivamente para os agentes públicos que atuam no Município.Bestratégico e global da política de desenvolvimento urbano e territorial, determinante exclusivamente para os agentes privados que atuam no Município.Cestratégico e central da política de desenvolvimento rural e não territorial, determinante exclusivamente para os latifundiários privados que atuam no Município.Destratégico e global da política de desenvolvimento urbano e territorial, determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no Município.Ecentral da política de desenvolvimento rural e não territorial, determinante exclusivamente para os latifúndios públicos existentes no Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004202Direito UrbanísticoO estudo executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população resid...Questão 457941200036409Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de:Questão 457941200133024Direito UrbanísticoDe acordo com os instrumentos da política de desenvolvimento urbano do município, contemplados no Plano Diretor, o instrumento que tem por objetivo id...Questão 457941200245803Direito UrbanísticoConsiderando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obri...Questão 457941200987862Direito UrbanísticoAnalise o texto abaixo, de acordo com Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), Seção XII, Art. 36. Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades...Questão 457941201275087Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade - Lei n o 10.257, de 10.07.2001, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201349874Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.Questão 457941201536641Direito UrbanísticoUm Plano Diretor é um(a):Questão 457941201582704Direito UrbanísticoSegundo a Lei no 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, é atribuição dos Estados:Questão 457941201869820Direito UrbanísticoPara garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: