Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

É princípio fundamental da República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, a busca de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com vistas à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

A sucessão de bens de pessoa estrangeira situados no Brasil será regulada sempre pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, se houver.

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização justa e prévia em dinheiro.

Lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas somente será aplicada à eleição subsequente à próxima.

Será declarada automaticamente a perda da nacionalidade brasileira do brasileiro que adquirir outra nacionalidade.

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A) É princípio fundamental da República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, a busca de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com vistas à formação de uma comunidade latino-americana de nações. | B) A sucessão de bens de pessoa estrangeira situados no Brasil será regulada sempre pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, se houver. | C) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização justa e prévia em dinheiro. | D) Lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas somente será aplicada à eleição subsequente à próxima. | E) Será declarada automaticamente a perda da nacionalidade brasileira do brasileiro que adquirir outra nacionalidade.

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos ...

Questão 457941200256820Direito Constitucional

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos humanos, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200288229Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativo a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte.De acordo com o princípio da unidade da CF...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941200489059Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

#Direito de Nacionalidade#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Eleitorais#Direito à Privacidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200573816Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente. O Conselho Nacional de Justiça tem competênci...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200833578Direito Constitucional

O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e garantias expressos em seu texto, outros que decorrem do regime e dos princípios...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201357078Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.Compete ao STF processar e julgar o presidente da República ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias f...

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