Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201880485A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos ...1457941201880485Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternativa que apresenta fatos geradores ou produtos e serviços que NÃO estão imunes à tributação.ALivros educativos, renda de partidos políticos, IPVA sobre veículos municipais.BEquipamento importado para uso pedagógico em universidade, renda com venda de pizzas em prol de construção de templo religioso, jornais.CIR sobre dízimos e doações de igrejas, papel para confecção de livros educativos, renda de partidos políticos.DIPTU sobre templo religioso, IPTU sobre edificações de escolas, IPTU sobre prédio da Câmara Municipal.EPapel usado na confecção de panfletos informativos de supermercados, IPVA de veículo particular de parlamentar, IR sobre salário de pastor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103660Direito ConstitucionalQuanto aos princípios, direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200596668Direito ConstitucionalConforme o título I – dos princípios fundamentais, em seu art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do...Questão 457941200632646Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizadoQuestão 457941200930605Direito ConstitucionalQuanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201003440Direito ConstitucionalReferente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201230114Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a competência para legislar sobre “trânsito e transporte” éQuestão 457941201282543Direito ConstitucionalCarla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas ...Questão 457941201283507Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202049720Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedado a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militare...Questão 457941202053144Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.