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Diogo ajuizou contra Paulo ação de cobrança de alugueres, vindo a falecer no curso do processo, logo depois e oferecida a contestação e antes de profe...
Indeferida a inicial, o autor
Laisa e Mauro vivem em união estável há 10 anos. Em razão de uma dívida particular de Mauro, o imóvel do casal foi objeto de penhora em ação de execuç...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em que figura como réu. O pedido da parte autora foi julgado procedent...
Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as...
Uma ação de consignação em pagamento
A ação rescisória se presta a rescindir
De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,