///
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos políticos, uma condenação penal transitada em julgado, enquant...
Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:
Segundo José Afonso da Silva (in Curso de Direito Constitucional Positivo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 183), os direitos humanos fundamenta...
Quanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandato de prefeito municipal é de:
Sobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CO...
Segundo as normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa CORRETA que representa uma competência municipal:
Com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do sistema tributário nacional, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal estabelece a competência da União para instituir diversos impostos. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta cor...
“Todos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra r...