Um brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para ...

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais...

Entende- se como princípio da legalidade na vida civil o fato de ninguém ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Em relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na Constitu...

Segundo o texto constitucional federal, não haverá pena de

O Brasil, como signatário de tratados e convenções internacionais, repudia a igualdade entre os Estados, já que os países menos desenvolvidos recebem ...