Em matéria de orçamento público, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo que cabe estab...

Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, p...

Analise o trecho abaixo extraído do § 8º do artigo 165 da Constituição Federal:“A lei orçamentária anual não conterá ............................, não...

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, ...

Assinale a alternativa correta.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com a Constituição brasileira. ( ) Zelar pela guarda da Constituição,...

Assinale a alternativa correta.

O artigo 210, parágrafo 1o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos...

De acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos dir...