Pode-se citar como exemplo de pessoa jurídica de direito público in...

Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.

Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, pode­se afirmar que:

Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conheci...

No que tange a vícios redibitórios, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço, em prazos diferentes se a coisa for móv...

A responsabilidade civil é uma das matérias de desenvolvimento mais dinâmico no direito civil. Durante a evolução do tema, em razão da necessidade de ...

As telhas da igreja matriz no centro de Poá foram retiradas para reforma e restauração. Diante dessa situação, acerca da tutela de bens jurídicos, é c...