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Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, podese afirmar que:
Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.
Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conheci...
No que tange a vícios redibitórios, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço, em prazos diferentes se a coisa for móv...
A responsabilidade civil é uma das matérias de desenvolvimento mais dinâmico no direito civil. Durante a evolução do tema, em razão da necessidade de ...
Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
As telhas da igreja matriz no centro de Poá foram retiradas para reforma e restauração. Diante dessa situação, acerca da tutela de bens jurídicos, é c...