Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201881412A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos ...1457941201881412Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, composto de oito etapas, entre as quais se inclui a Aassinatura de termo de ajuste de conduta proposto em audiência pública. Bapresentação da proposta de plano de monitoramento ambiental da emissão de efluentes. Credação do termo de referência circunstanciado, acompanhado de laudo pericial, se for o caso. Demissão de parecer técnico conclusivo e, conforme o caso, de parecer jurídico. Eapresentação da proposta de plano de manejo da área vizinha ao empreendimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075951Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, ambientes com águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% são classificados como ambientesQuestão 457941200184712Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...Questão 457941200565612Direito AmbientalNa gestão das florestas públicas, são cláusulas essenciais do contrato de concessão as que digam respeitoQuestão 457941200641997Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal, assinale a opção correta.Questão 457941200929438Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...Questão 457941201120603Direito AmbientalDeterminada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...Questão 457941201361193Direito AmbientalOs princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem I a razoabilidade e a proporcionalidade. II o direito da sociedade ao contro...Questão 457941201495988Direito AmbientalCom base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento am...Questão 457941201576831Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) deve ser implementada por diversos instrumentos, entre eles o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), ou zon...Questão 457941202061621Direito AmbientalAcerca de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens que se seguem, considerando as disposições da Lei n.º 9.985/2000. I A reserva...