Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objet...

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizam seus res...

Os crimes de responsabilidade relativos ao presidente da República devem ser processados e julgados no Senado Federal, após autorização de pelo menos ...

Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir...

A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.

Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A decisão que concede mandado de injunção, em regra, gera efeitos ultra partes.

No que se refere ao controle incidental de constitucionalidade, à ação direta de inconstitucionalidade (genérica e por omissão), à ação declaratória d...

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.As vantagens vincul...

Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, assinale a opção correta.

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...

À luz das normas constitucionais relativas a finanças e orçamento, julgue o item subsequente. A competência da União para emitir moeda é exercida conc...