No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Até a criação da obrigação, pertence ao devedor a coisa, com seus mel...

Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso,...

Com base no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte.Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do ade...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.A coisa incerta, por sua natureza, dispensa a indicação de gênero e q...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, c...

Quando uma lei atinge os efeitos dos atos jurídicos praticados, as situações jurídicas constituídas ou os direitos subjetivos adquiridos sob o império...