Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201881954Entre os requisitos a serem preenchidos pelo servidor integrante das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Soci...1457941201881954Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IPSEMGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisEntre os requisitos a serem preenchidos pelo servidor integrante das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais para fins de progressão, NÃO se inclui o de Acomprovar a participação e aprovação em atividades de formação e aperfeiçoamento. Bter cumprido o interstício de 2(dois) anos de efetivo exercício no mesmo grau. Cencontrar-se em efetivo exercício. Dter recebido 2(duas) avaliações periódicas de desempenho individual satisfatório desde sua progressão anterior, nos termos da legislação aplicável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200422032Legislação EstadualO estado de Minas Gerais assegura, no seu território e nos limites de sua competência, os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da Repú...Questão 457941200674858Legislação EstadualConsidere as seguintes prestações asseguradas pelo IPSEMG: 1. Assistência médica e farmacêutica. 2. Auxílio reclusão. 3. Auxílio natalidade. Considera...Questão 457941200750095Legislação EstadualA Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece teto remuneratório para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, empregos e funções púb...Questão 457941200919080Legislação EstadualA Resolução SES nº 1.815, de 2022, aplica-se aos serviços de interesse da saúde sujeitos ao controle sanitário localizados no estado de Minas Gerais, ...Questão 457941201325277Legislação EstadualDe acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete à direção estadual...Questão 457941201551673Legislação EstadualNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as formas de materialização da política de assistência social ao seu conceito.COLUNA I 1. Be...Questão 457941201686011Legislação EstadualÀ luz do que dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:Questão 457941201767221Legislação EstadualSobre o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC), regulamentado pelo Decreto Estadual MG nº 47.427/2018, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201965716Legislação EstadualNo âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, é criada, no ano de 2013, uma Fundação para prestar serviço na área de saúde. Com base n...Questão 457941201984313Legislação EstadualSegundo o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, in...