Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201881967Conforme a Constituição Estadual, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas ...1457941201881967Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tuparendi - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição Estadual, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:AInstituto-Geral de Perícias.BBrigada Militar.CCorpo de Bombeiros Militar.DPolícia Civil.EPolícia Rodoviária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326305Legislação EstadualSegundo os parâmetros fixados na Lei Estadual nº 15.612, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do S...Questão 457941200581558Legislação EstadualA carreira do magistério público do município tem como princípios básicos: I. Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício ...Questão 457941200651778Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre o local da operação e da prestação de serviços, para os efeitos da cobrança do ICMS e a definição de estabelec...Questão 457941201006704Legislação EstadualJoão, professor concursado da rede municipal de ensino da cidade de Joaçaba, apresentou pedido de informações de interesse público ao Serviço Intermun...Questão 457941201224142Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. ( ) O est...Questão 457941201227992Legislação EstadualA Lei Municipal nº 2.373/2008 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti. Sobre a referida Lei, analise as assertiva...Questão 457941201309200Legislação EstadualQuanto ao ITCD, analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento jurisprudencial: I. Pode ser progressivo. II. Sua alíquota máxima, fixada pe...Questão 457941201422302Legislação EstadualOs princípios básicos que regem a Carreira do Magistério Público Municipal de Passo Fundo estão expressos no art. 3º da referida Lei. São eles: I. Pro...Questão 457941201621348Legislação EstadualEm relação à base de cálculo do ICMS, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) A fiscalização de Tributos Estadu...Questão 457941201681844Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. Consid...