Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201882112De acordo com o Art. 12, da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, quais são os percentuais mínimos de cobertura de veget...1457941201882112Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com o Art. 12, da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, quais são os percentuais mínimos de cobertura de vegetação nativa que devem ser mantidos como Reserva Legal em imóveis rurais localizados na Amazônia Legal? A90% em áreas de florestas, 45% em áreas de cerrado, 35% em áreas de campos gerais. B80% em áreas de florestas, 35% em áreas de cerrado, 20% em áreas de campos gerais.C100% em áreas de florestas, 50% em áreas de cerrado, 30% em áreas de campos gerais. D70% em áreas de florestas, 40% em áreas de cerrado, 25% em áreas de campos gerais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200425771Direito AmbientalDireto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental?Questão 457941200822971Direito AmbientalUnidades de Conservação são espaços territoriais destinados à proteção ambiental dos recursos naturais, fauna e flora, que possuindo características n...Questão 457941201105609Direito AmbientalAs empresas devem obter diferentes tipos de licenças ambientais conforme a etapa de seus projetos. Os principais tipos de licenças ambientais são:Questão 457941201261480Direito Ambiental30. A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo F...Questão 457941201609825Direito AmbientalDe acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está e...Questão 457941201737286Direito AmbientalLicença Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA N.º 237/1997, é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condiçõ...Questão 457941201781799Direito Ambiental26. De acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulaçã...Questão 457941201813764Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental a qu...Questão 457941201894515Direito AmbientalComo a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é efetivada conforme o artigo 14 do DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990?Questão 457941202053206Direito AmbientalAinda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabi...