O MP constatou a existência de publicidade enganosa na comercialização de produtos eletrônicos por determinado estabelec...

Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor.Conforme entendimento do ST...

Acerca da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, de acordo com o CDC.A publicidade promovida pela empresa de ônibus é abusiva e pode ...

Considere que a queda de um avião de empresa aérea nacional, em via pública, cause a morte de centenas de pessoas, entre passageiros da aeronave e mor...

Acerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção correta à luz do CDC...

No que se refere às normas previstas no CDC acerca das sanções administrativas e penais, assinale a opção correta.

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. O fornecedor equiparado, antes denominado terceiro, figura como intermediário na relação d...

Breno ajuizou ação de indenização por danos morais, visando à condenação, de forma solidária, do BACEN e do Banco W, por ter sido seu nome incluído no...

Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor.

A fundação X, detentora de canal de televisão, veiculou propaganda publicitária em um de seus programas, devido a contrato realizado com a empresa de ...

O fato de o consumidor não ser previamente informado da inscrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito enseja a indenização por danos morais, a...