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Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil, o alienante
A lei nova é aplicada, em regra,
Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intenção de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retro...
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
Quando faleceu, Arlindo possuía um irmão, Armando, e dois sobrinhos, João e Josué. À época do falecimento, a lei estipulava que o irmão precedia os so...
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
Considere as seguintes hipóteses: I. Mario removeu sua casa pré-fabricada para outro local, retirando-a do solo e colocando-a em veículo especial. II....
No Direito Civil brasileiro atual, a prescrição
Em nosso direito civil, a teoria da imprevisão