Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201882437

Sobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo...

1

457941201882437
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

Sobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, escreve que “normas de eficácia ______________ são aquelas que receberam do constituinte normatividade suficiente à sua incidência imediata e independem de providência normativa ulterior para sua aplicação. Normas de eficácia _______________ (melhor se diria restringível, como sugeriu Michel Temer) são as que receberam, igualmente, normatividade suficiente para reger os interesses de que cogitam, mas preveem meios normativos (leis, conceitos genéricos etc.) que lhes podem reduzir a eficácia e aplicabilidade.”


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200904147Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República de 1988, qual é o idioma oficial da República Federativa do Brasil?

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200930479Direito Constitucional

Em relação aos Poderes da União, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201234300Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado protegerá as manifestaç...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201254094Direito Constitucional

Com base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201416182Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA, em relação ao Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201431741Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandato de um Senador é de quantos anos?

#Legislativo#Direitos Eleitorais#Senado
Questão 457941201595234Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Bra...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201760485Direito Constitucional

Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201856394Direito Constitucional

Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, assinale a a...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201872971Direito Constitucional

De acordo com as disposições do Art. 144 da Constituição Federal, a prevenção e a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao con...

#Militares e Segurança Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do FUNDATEC