No último ano, João, oficial do Exército, praticou...

Q: No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológicos da disciplina militar. Nesse caso, João pode perder o posto e a patente:

A) como efeito da condenação na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado; | B) apenas se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, ou condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado de tribunal especial; | C) apenas como efeito da condenação na justiça militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado; | D) apenas se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente. | E) em decorrência de condenação em processo administrativo disciplinar ou como efeito da condenação na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado;

457941201882639

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológicos da disciplina militar.

Nesse caso, João pode perder o posto e a patente:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta part...

Questões relacionadas para praticar

No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta part...

Questões relacionadas para praticar