Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201882639No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológic...1457941201882639Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNo último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológicos da disciplina militar. Nesse caso, João pode perder o posto e a patente:Acomo efeito da condenação na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado;Bapenas se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, ou condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado de tribunal especial;Capenas como efeito da condenação na justiça militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado;Dapenas se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente.Eem decorrência de condenação em processo administrativo disciplinar ou como efeito da condenação na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200583941Direito ConstitucionalO Município Delta, situado na região costeira do território nacional, é um importante polo turístico, o que é influenciado pela exuberância de suas pr...Questão 457941200690032Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Alfa rejeitou as contas apresentadas por João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, em razão de sua atuaçã...Questão 457941200852090Direito ConstitucionalJoão praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão. Considerando a sistemática constituci...Questão 457941200905249Direito ConstitucionalA União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o Indeferimento, o cancelamento ou a cessação de...Questão 457941201047252Direito ConstitucionalSão considerados princípios que regem a República Federativa Brasileira:Questão 457941201088535Direito ConstitucionalPeter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Flori...Questão 457941201219185Direito ConstitucionalJoão, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico da área administrativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, elegeu-se Vereador em Município do ...Questão 457941201271911Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo ...Questão 457941201738854Direito ConstitucionalPara além do já existente Tribunal de Contas Estadual, o Estado Alfa, por meio de Emenda à Constituição Estadual regularmente tramitada, criou um novo...Questão 457941201922724Direito ConstitucionalO Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a ...