Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201882709Segundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser...1457941201882709Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de NascimentoSegundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de testemunhas: Ase o registrando for menor de 3 anos.Bse o registrando for menor de 12 anos e for apresentada a Declaração de Nascido Vivo – DNV. Cse o registrando for menor de 18 anos e for apresentada a Declaração de Nascido Vivo – DNV. Dse for apresentada a Declaração de Nascido Vivo –DNV. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033303Direito Notarial e RegistralComo devem ser elaborados os índices dos respectivos livros pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais?Questão 457941200428143Direito Notarial e RegistralO registro e a autenticação dos livros das associações civis são feitosQuestão 457941200631480Direito Notarial e RegistralO que é assinatura eletrônica notarizada?Questão 457941200909851Direito Notarial e RegistralFoi apresentado ao Registro de Imóveis mandado judicial com determinação para averbação em matrícula de modo a constar que Pedro – proprietário do imó...Questão 457941201349880Direito Notarial e RegistralEm relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro ...Questão 457941201361151Direito Notarial e RegistralO Protocolo do Registro de Imóveis será encerradoQuestão 457941201418644Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.Questão 457941201528621Direito Notarial e RegistralQuando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,Questão 457941201563332Direito Notarial e RegistralTendo em vista o que dispõe a Lei n° 6.015/73, com as alterações decorrentes da legislação posterior, assinale a alternativa correta.Questão 457941201706790Direito Notarial e RegistralEm janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...