De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações ou os documentos que ve...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A qualificação de técnico industrial poderá ser acrescida apenas à ...

Sobre as possíveis cobranças realizadas pelos Conselhos profissionais em geral, de acordo com a Lei n° 12.514/2011, é correto afirmar que são possívei...

Em relação a mandado de segurança, julgue o item.A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, não impedirá que o re...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O técnico industrial de qualquer área poderá projetar e dirigir edi...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.Para fins disciplinares aplicáveis aos servidores públicos civis federais, a...

Segundo as regras previstas no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item a seguir.Sempre que possível, o processo que subsidiar a decisão de celebrar o com...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Os órgãos da administração indireta são dispensados dos procedimentos previstos na Lei de ...

O livro de ordem será preferencialmente eletrônico e estará vinculado à respectiva anotação de responsabilidade técnica.

Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos indiretamente pelo Poder Públ...