Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201882803De acordo com o Art. 10 da RDC Nº 560/2021 – Anvisa, o registro dos produtos sujeitos à vigilância sanitária é de compet...1457941201882803Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISADe acordo com o Art. 10 da RDC Nº 560/2021 – Anvisa, o registro dos produtos sujeitos à vigilância sanitária é de competênciaAdos Municípios.Bdos Estados.Cda União.Ddos Estados e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035153Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados comoQuestão 457941200283438Direito SanitárioOs profissionais da área da saúde possuem alto risco de aquisição de doenças infecciosas, devendo, portanto, estar devidamente imunizados. Para os pro...Questão 457941200459226Direito SanitárioDe acordo com a portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúd...Questão 457941200895779Direito SanitárioSobre estabelecimentos de produção, fabricação e/ou venda de alimentos, é correto afirmar:Questão 457941201014768Direito SanitárioA Lei Nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...Questão 457941201334656Direito SanitárioA Vigilância Sanitária tem o objetivo de instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Des...Questão 457941201399552Direito SanitárioA Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, traz a definição de Dro...Questão 457941201655487Direito SanitárioA Portaria SVS/MS n° 344/98 aprova regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos à controle especial. As substâncias entorpecentes exi...Questão 457941201663457Direito SanitárioDe acordo com a Leiº nº 5.991/1973, a farmácia homeopáticaQuestão 457941201716908Direito SanitárioNo que se refere à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiza...