Considere as afirmações abaixo, segundo a Constitu...

A) Apenas IV. | B) Apenas II. | C) Apenas III. | D) I, II e III. | E) Apenas I.

Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - São considerados brasileiros natos apenas os nascidos na República Federativa do Brasil.

II - São considerados brasileiros naturalizados os portugueses que requerem cidadania brasileira até os dezoito anos de idade.

III- O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.

IV- O cargo de Vereador é privativo de brasileiro nato.

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Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República...