O artigo 214 da Constituição da República Federativa do
Brasil afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de
educação, de duração decenal, com o objetivo de articular
o sistema nacional de educação em regime de
colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e
estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações
integradas dos poderes públicos das diferentes esferas
federativas que conduzam a:
I. erradicação do analfabetismo.
II. universalização do atendimento escolar.
III. melhoria da qualidade do ensino.
IV. formação para o trabalho.
V. promoção humanística, científica e tecnológica do
País.
Está correto o que se afirma em