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Quanto ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
No Registro de Títulos e Documentos estão sujeitos a registro para surtir efeitos perante terceiros, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6....
Analise as seguintes proposições:I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras pú...
A Lei nº 8.935/94, conhecida como Lei dos Cartórios, estabelece em seu Art. 1º que os “Serviços notariais e de registro são os de organização técnica ...
As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:
Sabe-se que a intimação do devedor de título protestado será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for desconhecida, sua localiz...
Considerando a Lei Federal nº 6.015/73, um das hipóteses abaixo relacionadas não tem ingresso no Registro de Imóveis, por ausência de previsão legal:
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
Um dos requisitos da escrituração do Livro 1- protocolono registro de imóveis é:
Acerca do registro Torrens, assinale a alternativa correta: