De acordo com a Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, são alguns tributos de competência do Município...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...

No que diz respeito às responsabilidades dos atos praticados pelo servidor, conforme a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Pú...

Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício: I. Promoção. II. Readaptação....

De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo...

No que diz respeito aos objetivos da ordem social, de acordo com a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinala...

Segundo a Lei Municipal nº 3.431/2001, compete ao Conselho Deliberativo, dentre outras: I. Elaborar o orçamento anual do Hospital Santa Terezinha e o ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal dará atenção especial para, entre outros: I. O combate ao tóxico. II. O menor abandonad...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Anualmente, dentro de ___...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...