///
A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade tributária, julgue o próximo item à luz do Código Tributário Nacional. Somente por d...
A notificação de lançamento tributário dirigida ao contribuinte constitui ato que implica o exercício de uma pretensão de liquidez do crédito correspo...
Se uma pessoa jurídica, cujo objeto social é a comercialização de produtos de informática, tiver parte de seu capital social integralizado pela transm...
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Isenção e imunidade, são ...
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Viola a Constituição Federal de 1988 a cobrança de ICMS sobre serviços de fornecimen...
Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.De acordo com a CF, são isentas de im...
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.As alíquotas do IPVA, imposto de competência dos estados e do Distrito Feder...
Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos li...
Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...
Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tri...