No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.A fixação dos trilhos pode ser elástica o...

Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As ciências agrárias e biológicas deve...

Com o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públ...

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...

Em eventos e solenidades oficiais, as bandeiras dos estados brasileiros são dispostas, na rua ou em pátio, conforme a ordem de precedência, sempre em ...

Com base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...

A respeito dos crimes contra o meio ambiente, das medidas de proteção ao meio ambiente e da responsabilidade ambiental, julgue o item a seguir. A fina...

Considerando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...

Considerando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.Caso se tenha constatado suicídio de Ana, é defes...

Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da...

Cada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação Caso Patrícia, ...