O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa físi...

Question 1

O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa físi...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Civil

#Contratos Específicos#Prestação de Serviços e Empreitada

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Prestação de Serviços e Empreitada.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201883209

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada

Texto associado

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.

O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solidária ou subsidiária das obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200181159Direito Civil

Em regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente ...

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941200292461Direito Civil

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...

#Direito de Família

Questão 457941200795565Direito Civil

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Julia...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941200994423Direito Civil

Considerando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue os itens subsequentes.A vítima tem três anos ...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201056076Direito Civil

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201809321Direito Civil

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. O agente público res...

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Question 2

O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa físi...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Civil

#Contratos Específicos#Prestação de Serviços e Empreitada

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Prestação de Serviços e Empreitada.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201883209

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada

Texto associado

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.

O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solidária ou subsidiária das obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro.

A

B

Gabarito comentado

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Em regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente ...

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