O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solid...

Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Em regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente ...

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Julia...

Considerando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue os itens subsequentes.A vítima tem três anos ...

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...

O contrato de fiança

Em se tratando de repristinação, a perda da vigência da lei revogadora restaura a lei revogada, ainda que não haja manifestação expressa.

A eventual dissolução de uma associação deve ser registrada

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. O agente público res...