Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201883574A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Aos estados cumpre a gestão integrada dos resíduos ...1457941201883574Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Aos estados cumpre a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011272Direito AmbientalA respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposiçõe...Questão 457941200441252Direito AmbientalCom relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.Questão 457941200484091Direito AmbientalO princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...Questão 457941200895425Direito AmbientalCom base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, adm...Questão 457941201027624Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Nos casos em que a responsabilidade pelo manejo do lixo não...Questão 457941201249362Direito AmbientalNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências ...Questão 457941201418013Direito AmbientalA respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...Questão 457941201455527Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.Questão 457941201945042Direito AmbientalNo âmbito da administração pública e da gestão de resíduos sólidos, as contratações devem priorizar a aquisição de bens, serviços e obras que consider...Questão 457941202082479Direito AmbientalCom relação à delimitação da reserva legal conforme prevista no art. 14, inciso III, Lei n.º 12651/2012 do Código Florestal Brasileiro, julgue o item ...