Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201883626No que tange à repartição das receitas tributárias, o tributo cujo produto da arrecadação não sofre nenhum tipo de divis...1457941201883626Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Distribuição das Receitas Tributárias | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualNo que tange à repartição das receitas tributárias, o tributo cujo produto da arrecadação não sofre nenhum tipo de divisão é o imposto Asobre produtos industrializados. Bde renda e proventos de qualquer natureza. Csobre a propriedade predial e territorial urbana. Dsobre a propriedade de veículos automotores. Esobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102636Direito TributárioConsiderando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributosQuestão 457941200464971Direito TributárioA empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017,...Questão 457941200496255Direito TributárioA fazenda pública pode recusar a nomeação de precatórios à penhora, na medida em que a penhora de precatório equivale à penhora de crédito, e não de d...Questão 457941201047111Direito TributárioCom referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.Pertence ao município o produto da arrecadaç...Questão 457941201079558Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Para que uma câmara de vereadores defina a alíquota do imposto sobre serviços de qua...Questão 457941201153538Direito TributárioNa situação apresentada, o parcelamento gera a suspensão da obrigação tributária.Questão 457941201478682Direito TributárioConforme o CTN, os contribuintes da obrigação tributária relativa ao IPTU são o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil e o possuidor. Nesse...Questão 457941201705218Direito TributárioDeterminados tributos autorizam a denominada repercussão financeira do encargo tributário, de modo que, havendo pagamento de crédito tributário a maio...Questão 457941201733469Direito TributárioOpera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio daQuestão 457941201790041Direito TributárioJulgue o item que se segue, relativo ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). O ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibili...