Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201883753Em relação ao Poder Legislativo, e de acordo com a previsão da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa...1457941201883753Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Sete Lagoas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoEm relação ao Poder Legislativo, e de acordo com a previsão da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.AOs Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa, para expor assunto de relevância de seu Ministério.BÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional julgar semestralmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.CO Senado Federal compõe‑se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. DA Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435175Direito ConstitucionalCom matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:Questão 457941200579358Direito ConstitucionalAcerca da interpretação das regras de iniciativa do processo legislativo previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alter...Questão 457941200623219Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico-constitucional da advocacia, analise as seguintes afirmativas: I. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em relaç...Questão 457941200808255Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200851752Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201045877Direito ConstitucionalÉ dever do município, EXCETO:Questão 457941201227068Direito ConstitucionalBaseando-se no que que dispõe a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica do Município de Uberlândia trata da organização dos poderes municipa...Questão 457941201232311Direito ConstitucionalObservada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo LegislativoQuestão 457941201542406Direito ConstitucionalSegundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, ...Questão 457941201846380Direito ConstitucionalSobre a cláusula full bench, é CORRETO afirmar: