Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, estão sujeitas à alíquota de 25% as

operações internas e de exportação, com armas e munições.

operações internas de fornecimento de energia elétrica para consumidor residencial, acima de 750 quilowatts/hora.

prestações interestaduais onerosas de serviço de comunicação, via telégrafo com fio ou fibra óptica, com linha direta e ininterrupta, destinadas a estabelecimento atacadista e varejista de comércio eletrônico.

operações de saídas interestaduais de álcool em gel e gasolina, destinadas a empresa de transporte de alimentos frescos.

prestações internas onerosas de serviço de transporte de valores, bebidas e fumo.

Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, estão sujeitas à alíquota de 25% as

A) operações internas e de exportação, com armas e munições. | B) operações internas de fornecimento de energia elétrica para consumidor residencial, acima de 750 quilowatts/hora. | C) prestações interestaduais onerosas de serviço de comunicação, via telégrafo com fio ou fibra óptica, com linha direta e ininterrupta, destinadas a estabelecimento atacadista e varejista de comércio eletrônico. | D) operações de saídas interestaduais de álcool em gel e gasolina, destinadas a empresa de transporte de alimentos frescos. | E) prestações internas onerosas de serviço de transporte de valores, bebidas e fumo.

Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado p...

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