Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201883777De acordo com a Constituição Federal, a vedação de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido public...1457941201883777Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal, a vedação de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou NÃO se aplica aos tributos abaixo, salvo: Aimposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.Bimposto sobre importação de produtos estrangeiros.Cimposto sobre produtos industrializados.DNenhuma das alternativas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013445Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal identifique três fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941200312944Direito ConstitucionalConforme o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 Art. 8o As adesões ao Compromisso nortearão o apoio suplementar e voluntário da União às redes púb...Questão 457941200339119Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 5º inciso XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: ...Questão 457941200350636Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941200416516Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 68. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de enti...Questão 457941200775806Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão:Questão 457941201016009Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941201081105Direito ConstitucionalSegundo Lenza (2012) a Desconstitucionalização trata-se: Assinale a alternativa CORRETAQuestão 457941201235858Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: Identifique a alternativa CORRETA que apresenta três in...Questão 457941201718994Direito ConstitucionalTelma e Luana são moradoras do Bairro Y em Curitiba – PR. No mencionado bairro, vem crescendo a quantidade de cachorros abandonados pelas ruas. Diante...