Analise as informações a seguir: I. São direitos sociais garantidos pela Constituição Federal: a educação, a saúde, a al...

A Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os princípios pelos quais o país rege suas relações internacionais, enfatizando a importância da...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal não autoriza o Distrito Federal a ter bandeira própria. II. O condutor deve respeitar os limit...

A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental, vinculado ao desenvolvimento cultural do cidadão. E...

Analise as informações a seguir: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado...

Leia as afirmativas a seguir: I. A legislação tributária do município de Rio Largo compreende as leis, os decretos e as normas complementares que vers...

Analise as afirmativas a seguir: I. É correto afirmar que, de acordo com as disposições do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a pequena propri...

Analise as informações a seguir: I. A soberania do povo será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor diferenciado ent...

Leia as afirmativas a seguir: I. Aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa. II. O acidente com fratura exposta é uma situ...

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público não deve manter-se atualizado com a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções. II. O...

Analise as informações a seguir: I. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, ninguém será ...