///
Lucas, de 16 anos, foi vítima de bullyíng dentro de sua escola, praticado por outro estudante, que também tem 16 anos de idade. Para fins de reparação...
O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais são, em relação à posse, r...
Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
A respeito da mora, é correto afirmar:
Paulo doou o imóvel em que reside a Fábio, seu filho mais novo, reservando para si o direito de usufruto. No ato de doação, não foi colhido consentime...
No direito das coisas, conforme estabelece a legislação vigente,
O princípio da irretroatividade das leis, nos limites adotados na legislação brasileira,
Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem ...
Considere: I. A prescrição entre cônjuges, após o casamento, na constância da sociedade conjugal. II. Ação de evicção pendente. III. Ato judicial que ...
José, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos, não chegando ao destino, e deles não se teve ...