///
Assinale a classificação correta, de cima para baixo.
Em relação à abrangência do denominado princípio do poluidor pagador, é correto afirmar que ele
Para fins do que dispõe a Lei nº 11.445/07, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico incluídos o tratame...
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...
Em relação às Súmulas dos Tribunais Superiores, em matéria ambiental, afirma-se que
Com relação ao desenvolvimento sustentável, uma das teorias mais conhecidas é a Teoria Malthusiana, desenvolvida por Thomas Malthus, a qual trata
A frase: “Qualquer alteração das propriedades biológicas, químicas e físicas no meio ambiente provocada pela ação humana que afete direta ou indiretam...
Nos termos do Decreto nº 7.217/2010, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à Lei nº 12.651/12, é correto afirmar que
Analise as assertivas. I. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública e pode se dar por meio de lei...