Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201884107Em relação aos agentes públicos, julgue o próximo item.Os servidores públicos gozam de todos os direitos sociais previst...1457941201884107Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresEm relação aos agentes públicos, julgue o próximo item.Os servidores públicos gozam de todos os direitos sociais previstos no texto constitucional para os trabalhadores da iniciativa privada.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190445Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A regra segundo a qual os juízes não podem, antes d...Questão 457941200261053Direito ConstitucionalCaso um tratado internacional sobre direitos humanos que estabeleça um direito fundamental seja aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois ...Questão 457941200326887Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 confere à União, ao...Questão 457941200379585Direito ConstitucionalNo que tange às normas constitucionais reguladoras do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941200499673Direito ConstitucionalNos termos da Constituição do Estado do Ceará, o Conselho de Segurança Pública é órgão com funçõesQuestão 457941200774156Direito ConstitucionalDe acordo com determinação constitucional, a despesa da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com pessoal ativo e inativo não pode ...Questão 457941200948792Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições e responsabilidades do presidente da República e às atribuições do Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Caso p...Questão 457941201190440Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas comoQuestão 457941201510471Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201843361Direito ConstitucionalConsiderando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue.O presidente da R...