Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201884132O magistrado fará jus à irredutibilidade de vencimentos, garantia prevista na CF, somente após o cumprimento do estágio ...1457941201884132Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioTexto associadoCom relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O magistrado fará jus à irredutibilidade de vencimentos, garantia prevista na CF, somente após o cumprimento do estágio probatório. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263036Direito ConstitucionalCompete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estad...Questão 457941200337240Direito ConstitucionalA CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de discriminação, reconhecendo ...Questão 457941200441216Direito ConstitucionalQuanto à forma, o Estado brasileiro é classificado comoQuestão 457941200530586Direito ConstitucionalNo que se refere à ação popular, assinale a opção correta.Questão 457941200557834Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF...Questão 457941200748381Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...Questão 457941200978752Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica, da ordem social e da distribuição de competências aos en...Questão 457941201300810Direito ConstitucionalA missão da defensoria pública restringe-se à defesa dos hipossuficientes em todos os graus de jurisdição.Questão 457941201574198Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A inaugura...Questão 457941201674253Direito ConstitucionalCom relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.As proposições legislativas do presidente da República não podem contornar a análise de ad...