Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201884395A Constituição Federal de 1988, no caput do seu art. 5º, dispõe que ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qu...1457941201884395Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à VidaA Constituição Federal de 1988, no caput do seu art. 5º, dispõe que ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito…”:AÀ vida, à liberdade e à intimidade.BÀ vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à dignidade.CÀ vida, à liberdade, à igualdade e à fraternidade.DÀ vida, à igualdade, à liberdade, à fraternidade e à segurança.EÀ vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013369Direito ConstitucionalSomente poderão ser objeto de delegação legislativa ao Chefe do Poder Executivo: I - Planos Plurianuais e matérias relativas a Direito Tributário. II ...Questão 457941200124852Direito ConstitucionalÉ característico do poder constituinte originário:Questão 457941200430650Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de “DEF” é uma unidade federada da República Federativa do Brasil e a cidade de “ABC” é um dos seus municípios. O Tribunal de J...Questão 457941200644033Direito ConstitucionalSegundo Sposati (2013) a _______________no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma s...Questão 457941200731828Direito ConstitucionalCom relação a discriminação constitucional das receitas tributárias, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Pertencem a...Questão 457941200971353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa na qual constam corretamente indicados os legitimados a propositura da ação direta de constitucionalidade:Questão 457941201296561Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ...Questão 457941201410380Direito ConstitucionalA Política de Educação é:Questão 457941201612206Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que os municípios reger-se-ão por lei orgânica, votada em dois turnos, com o inter...Questão 457941201785224Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA: