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Segundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são reconhecidos socialmente como grupo linguístico, os TILS passam a integrar o cenário social. A d...
Consoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o sistema federal de ...
A Resolução n. 1.135/2008, editada pelo Conselho Federal de Contabilidade, classifica o controle interno nas seguintes categorias:
De acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o processo de exclusão do Associado-Instituid...
No âmbito do Poder Executivo Federal, a Lei de Acesso a Informações estabelece normas e competências sobre o tratamento e a classificação de informaçõ...
A Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáveres para fins de estudos ou pesquisas científicas. De acordo com esse dispo...
De acordo com as regras do Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, é reservado ao Consultor...
A Resolução n. 1.135/08, do CFC, preconiza que o sistema de informação e comunicação da entidade do setor público deve identificar, armazenar e comuni...
De acordo com as legislações básicas vigentes no Brasil, bem como a estratégia nacional de inteligência, a atividade de Inteligência pode ser definida...
A Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizes