Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201884747No caso de reforma ou ampliação, o Código de Obras estabelece que deverá ser indicado no projeto o que será demolido, co...1457941201884747Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011No caso de reforma ou ampliação, o Código de Obras estabelece que deverá ser indicado no projeto o que será demolido, construído ou conservado de acordo com convenções de cores, respectivamente: Aazul, natural, vermelha.Bnatural, vermelha, azul.Cnatural, azul, vermelha.Dazul, vermelha, natural.Evermelha, natural, azul.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505620Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 63/2003, considera-se Administração Pública Municipal:Questão 457941200804989Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe a Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, as vias...Questão 457941201023357Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal de 1993, os bens imóveis necessários à realização de obras e serviços de interesse do Município serão adquiridos:Questão 457941201047765Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeitos da Lei Complementar nº 132, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a instituição da política municipal de administração e remuneração...Questão 457941201240131Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Balneári...Questão 457941201274649Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações do Município de Brusque visa estabelecer normas e procedimentos para o processo de aprovação de projetos, alvará de co...Questão 457941201612249Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais, constitui infração pun...Questão 457941201654143Legislação Municipal (Santa Catarina)No que tange à Jornada de Trabalho, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o Novo Estatuto dos Profissio...Questão 457941201699090Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público de Chapecó.Questão 457941201707656Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú estabelece explicitamente que são auxiliares diretos do Prefeito: