Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201884806De acordo com a Constituição Federal de 1988, na sua parte que trata sobre as finanças públicas, assinale a alternativa ...1457941201884806Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Câmara de Turilândia - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição Federal de 1988, na sua parte que trata sobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta. AO banco central não será responsável pela emissão da moeda nacional. BA competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco do Brasil.CÉ dever do banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade desde que, não seja instituição financeira. DAs disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais ou não, ressalvados os casos previstos em lei. EO banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214122Direito ConstitucionalO Processo Legislativo municipal compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941200476737Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Em conformidade com a Constitui...Questão 457941200966414Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.Questão 457941201259173Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que represe...Questão 457941201494518Direito ConstitucionalO sistema tributário nacional é o conjunto de normas que regulam a arrecadação de tributos pelos entes federativos do Brasil. Nesse sentido, é CORRETO...Questão 457941201507462Direito ConstitucionalEm conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, tratando das limitações do poder de tributar, é CORRETO afirmar que, observado as ...Questão 457941201509660Direito ConstitucionalQuais são os objetivos da assistência social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal:Questão 457941201528212Direito ConstitucionalO poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:Questão 457941201913335Direito ConstitucionalCom base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941202028782Direito ConstitucionalO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto: