Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003), assinale a opção correta

Compete ao conselho estadual do idoso

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei ...

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.A obrigação de prestar alimentos ao idoso é so...

À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos ar...

Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os plan...

Em relação aos casos de violência contra criança e idoso, julgue o item que se segue, considerando os respectivos estatutos vigentes. Os casos de susp...

As instituições para idosos em geral devem oferecer assistência psicológica, serviço social, apoio jurídico e administrativo.

Acerca das prioridades atribuídas à pessoa idosa, julgue o item a seguir.Em se tratando de admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, s...

De acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003 —, constitui infração administrativa