Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201885146O Plano Estadual de Cultura do Paraná foi instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de 2017. Considere as alternativ...1457941201885146Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Plano Estadual de Cultura do ParanáO Plano Estadual de Cultura do Paraná foi instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de 2017. Considere as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica uma de suas diretrizes. AConsolidar a execução de políticas públicas para a cultura.BValorizar a identidade nacional, em detrimento das identidades regionais.CIntensificar o planejamento de programas e ações voltados ao campo cultural.DFortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010893Legislação EstadualJoão foi aprovado em concurso público no Município e o provimento para o cargo público foi publicado no diário oficial. Em relação à posse em cargo pú...Questão 457941200035424Legislação EstadualO Município de Santa Fé, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da Repúbl...Questão 457941200171178Legislação EstadualCom base na Lei Complementar 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço, porém não se incluem na ...Questão 457941200187003Legislação EstadualA respeito da crédito tributário, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200688831Legislação EstadualSobre o auto de infração, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200749687Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Reserva, sobre os vereadores, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200864468Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon reservou um capítulo próprio para tratar do orçamento público. Sobre o assunto, é INCORRETO afi...Questão 457941201134521Legislação EstadualAssinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva (Lei Municipal 39/1994).Questão 457941201977371Legislação EstadualA respeito das atividades de fiscalização, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202083673Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 15.608 de 2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no...