A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu ...

Q: A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fundamentos do Estado Brasileiro. O mencionado artigo é composto por parágrafos que definem os valores fundamentais da República do Brasi

A) A soberania nacional é limitada pelos direitos fundamentais e não pode ser exercida sem restrições. | B) A soberania é exercida através de decisões do Poder Executivo, após autorização expressa do Congresso Nacional | C) A soberania no Brasil é exercida exclusivamente pelos órgãos que integram a administração pública. | D) A soberania é uma característica essencial que garante a autonomia e a independência do Estado em relação a outras nações. | E) A soberania está subordinada às orientações e decisões que emanam dos organismos internacionais

457941201885222

Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Chã Grande - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República

A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fundamentos do Estado Brasileiro. O mencionado artigo é composto por parágrafos que definem os valores fundamentais da República do Brasil, estabelecendo a base da organização política e social de nosso País. Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal, assinale qual é a principal característica do princípio da soberania:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fund...

A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fund...