Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201885298

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros: 1. O poluidor-pagador e o pro...

1

457941201885298
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros:

1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

3. O direto da sociedade à informação e ao controle social.

4. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200007297Direito Ambiental

São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200316306Direito Ambiental

De acordo com a Lei n° 11.445/2007, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico, os planos de saneamento básico:

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200380166Direito Ambiental

O órgão central de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, em âmbito nacional, é denominado pela Lei como Órgão Gestor da Política Naci...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Portarias MMA#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Questão 457941200693971Direito Ambiental

As licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimento potencialmente poluidores, qual seja:...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201082095Direito Ambiental

Sobre os aspectos constitucionais do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88#Competências Legislativa e Material#Federalismo e Competências Ambientais
Questão 457941201194423Direito Ambiental

Segundo o novo Código Florestal Brasileiro, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é considerado:

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201345744Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201510496Direito Ambiental

Analise as afrmativas abaixo, a respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A sanção penal de multa será calculada segundo os critérios...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201591014Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, e por meio dele, a administração pública busca ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201717444Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.605/98.

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do FEPESE