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São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.3...

📅 2024🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Mafra - SC📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Mafra - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201885298
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros:

1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

3. O direto da sociedade à informação e ao controle social.

4. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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