Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201885305De acordo com as disposições contidas na Lei Orgânica, considerando o cumprimento dos ritos legais, em qual das situaçõe...1457941201885305Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei Orgânica Municipal de Santo AugustoDe acordo com as disposições contidas na Lei Orgânica, considerando o cumprimento dos ritos legais, em qual das situações apresentadas a seguir o vereador manteve seu mandato? AA empresa de Alice goza de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público do município.BPor questões familiares, Lenara mudou-se para o município de Três Passos, fixando residência em terras de seus pais.CJoão foi investido no cargo de Secretário Municipal.DNa segunda sessão legislativa de seu mandato, Rian faltou à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, sem ter licença ou estar participando de missão por ela autorizada.EEm virtude de atitudes diversas, o procedimento de Clair foi declarado incompatível com o decoro parlamentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificad...Questão 457941200209765Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao instituto da outorga onerosa do direito de construir (solo criado), analise as assertivas abaixo com amparo no disposto na Lei Federal n...Questão 457941200623312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 74 estabelece que, após cada quatro anos ininterruptos de serviço prestado ao Município de forma eficiente e assídua, a contar da entrada em ex...Questão 457941200773337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do Município de Panambi, as edificações, de acordo com o uso a que se destinam, podem ser classificados, por exemplo, ...Questão 457941200946832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, NÃO são considerados bens públicos municipais de uso comum do povo:Questão 457941200959991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, analise os seguintes atos administrativos de competência do Prefei...Questão 457941201193367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, ________________ é a convocação do servidor para substituição temporária de servidor impedido legalme...Questão 457941201205223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à instauração do processo administrativo de que trata a Capítulo II do Título VIII do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imb...Questão 457941201505024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-...Questão 457941201659097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o descrito no Regime Jurídico de Harmonia, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de _____________ dos candidatos no concurso p...