Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201885465Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos...1457941201885465Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa RosaSegundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluídas suas autarquias e funções ?ANenhuma das alternativas. BÉ assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.CÈ assegurado a previdência social, em cargos , e funções públicas quando é obedecida o principio da legalidade.DÉ assegurado a investidura em cargo ou emprego público dependendo de aprovação prévia em concursos público ou provas de título. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específi...Questão 457941200077214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o m...Questão 457941200319032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e...Questão 457941200825928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais são os objetivos gerais da Política Municipal de desenvolvimento sustentável de Santa Rosa - RS ?Questão 457941200840874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS assinale a única alternativa INCORRETA:Questão 457941201016835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:Questão 457941201346707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações admini...Questão 457941201449179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exe...Questão 457941201701085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que :Questão 457941201740663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor: